Na Constituição de 1988, a educação tem um papel de cuidado e proteção em relação ao educando, por isso a escola deve garantir uma merenda escolar saudável.
Além disso, a escola deve oferecer assistência à saúde e proteção social de forma articulada com o Sistema Único de Saúde e com a área da Assistência Social.
REFERÊNCIAS:
“É preciso fortalecer o ECA e priorizar investimentos na infância e na adolescência, em meio à pandemia”, alerta UNICEF